Política de Privacidade
Política de Privacidade Na TL Adsumus, privacidade e segurança são prioridades e nos comprometemos com a transparência do tratamento de dados pessoais dos nossos usuários, clientes e terceiros.
Por isso, a presente Política de Privacidade estabelece:
a. Como é feita a coleta de dados;
b. Uso e transferência dos dados pessoais.
Ao utilizar nossos serviços, você entende que coletaremos e usaremos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas da Constituição Federal de 1988 (art. 5º, LXXIX; e o art. 22º, XXX – incluídos pela EC 115/2022), das normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), das disposições consumeristas da Lei Federal 8078/1990 e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.
Dessa forma, a TL Adsumus Assessoria Empresarial Ltda, doravante denominada simplesmente como “TL Adsumus”, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.476.190/0001-41, no papel de Controladora de Dados, obrigase ao disposto na presente Política de Privacidade.
1. Quais dados coletamos e para qual finalidade?
Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais de seus visitantes, de forma a viabilizar a prestação de serviços e aprimorar a experiência de uso.
Internamente, dados transferidos entre clientes e prestadores de serviços também obedecem a esta Política de Privacidade e são coletados por intermédio dos solicitantes dos nossos serviços para viabilidade na das atividades operacionais da TL Adsumus.
1.1. Dados pessoais fornecidos pelo titular que acessa nosso site
• Nome – Finalidade: identificar a pessoa que necessita de mais informações sobre o serviço
• E-mail – Finalidade: acesso a um meio de contato para informações
• Telefone – Finalidade: acesso a um meio de contato alternativo para informações
1.2. Dados pessoais coletados automaticamente em nosso site
• Cookies – Finalidade: Avaliar preferências do usuário para melhorias na prestação de serviços
• Por meio do navegador ou do dispositivo: tipo de computador, resolução da tela, nome e versão do sistema operacional, modelo e fabricante do dispositivo, idioma, tipo e versão do navegador de Internet utilizada – Finalidade: Assegurar que o site funcione adequadamente
1.3. Dados pessoais coletados por meio dos contratantes par a a prestação de serviços
• Nome completo – Finalidade: Identificar o solicitante do serviço prestado
• CPF – Finalidade: Individualizar o campo de pesquisa solicitado pelo contratante
• Nome de documento – Finalidade: Atrelar o pedido ao local a ser levantado
• Estado civil – Finalidade: Qualificar o solicitante com base no serviço solicitado
• RG – Finalidade: Individualizar o campo de pesquisa solicitado pelo contratante
• Nomes dos genitores – Finalidade: Individualizar o campo de pesquisa solicitado pelo contratante
2. Como coletamos os dados para a prestação dos nossos serviços?
Nesse sentido, a coleta dos dados pessoais ocorre da seguinte forma:
• Via e-mail: Com pedido expresso de serviço pelo contratante
• Via sistemas de clientes: Os dados são enviados à TL Adsumus por meio de sistemas de titularidade de nossos clientes.
2.1. Consentimento
É a partir do consentimento do titular à nós ou aos nossos clientes que tratamos os dados pessoais. O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o detentor dos dados autoriza a TL Adsumus a tratar esses tipos de dados.
Assim, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, os dados só serão coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso consentimento.
O consentimento será obtido de forma específica para cada finalidade, evidenciando o compromisso de transparência e boa-fé da TL Adsumus para com seus usuários/clientes, seguindo as regulações legislativas pertinentes.
Ao utilizar os serviços da TL Adsumus todos os envolvidos estão cientes e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercê-los.
A qualquer tempo e sem nenhum custo o titular ou o detentor transitório dos dados poderá revogar seu consentimento.
É importante destacar que a revogação do consentimento para o tratamento dos dados pode implicar a impossibilidade da performance adequada de alguma funcionalidade do site ou do serviço prestado pela empresa. Tais consequências serão informadas previamente.
3. Quais são os seus direitos?
A TL Adsumus assegura a seus usuários/clientes seus direitos de titular previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Dessa forma estes podem, de maneira gratuita e a qualquer tempo:
• Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada ou em formato claro e completo.
• Acessar os dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo.
• Corrigir os dados, ao solicitar a edição, correção ou atualização destes.
• Limitar os dados quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação através da anonimização, bloqueio ou eliminação.
• Solicitar a portabilidade de dados, através de um relatório de dados cadastrais que a TL Adsumus trata a seu respeito.
• Eliminar os dados tratados a partir do consentimento, exceto nos casos previstos em lei.
• Revogar o consentimento, desautorizando o tratamento de dados.
• Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer o consentimento e sobre as consequências da negativa.
4. Como exercer seus dir eitos de titular dos dados?
Para exercer os direitos de titular, você deve entrar em contato com a TL Adsumus através dos seguintes meios disponíveis:
• gerencia@tladsumus.com.br – E-mail
• (11) 9.9191-8224 - WhatsApp
De forma a garantir correta identificação do titular dos dados pessoais objeto da solicitação, é possível que solicitemos documentos ou demais comprovações que possam atestar a identidade do titular. Nessa hipótese, haverá informe prévio.
5. Como e por quanto tempo os dados serão armazenados?
Os dados pessoais coletados pela TL Adsumus serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.
De modo geral, os dados serão mantidos enquanto a relação contratual entre os contratantes e a TL Adsumus perdurar. Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de ou anonimizados de nossas bases de dados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 lei geral de proteção de dados, a saber:
I – Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
II – Estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
III – transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou
IV – Uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados. Isto é, informações pessoais sobre você que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados.
O armazenamento de dados coletados pela TL Adsumus reflete o nosso compromisso com a segurança e privacidade dos dados. Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade destes. Além disso, também contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às informações armazenadas.
6. O que fazemos par a manter os dados seguros?
Para mantermos todas as informações pessoais seguras, utilizamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção de privacidade.
Aplicamos tais ferramentas considerando a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento, além dos riscos que eventuais violações possam gerar para os direitos e liberdades do titular dos dados.
Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:
• Apenas pessoas autorizadas têm acesso a dados pessoais e ou sensíveis
• O acesso a dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade
• Os dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo.
A TL Adsumus se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma página ou sistema virtual é inteiramente seguro e livre de riscos.
Dessa forma, é possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas cuja culpa é exclusiva de terceiros ocorram. Dentre estes, destacamos os ataques cibernéticos de hackers em decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário/cliente.
Em caso de incidentes de segurança que possam gerar riscos ou danos relevantes ao titular dos dados ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.
7. Com quem os dados podem ser compartilhados?
Tendo em vista a preservação da privacidade dos titulares dos dados, a TL Adsumus não compartilhará seus dados pessoais com nenhum terceiro não autorizado.
Seus dados poderão ser compartilhados com nossos parceiros comerciais e operacionais após efetiva regularização deste com a Política de Privacidade da empresa por meio de um Termo de Aceite.
Estes recebem os dados apenas na medida do necessário para a prestação dos serviços contratados.
Ressaltamos que todos os nossos contratos são orientados pelas normas de proteção de dados do ordenamento jurídico brasileiro.
Todavia, nossos parceiros têm suas próprias Políticas de Privacidade, que podem divergir desta. Recomendamos a leitura desses documentos específicos.
Além disso, também existem outras hipóteses em que os dados poderão ser compartilhados, sendo elas:
I – Determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes.
II – Caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação, de forma automática
III – Proteção dos direitos da (nome empresarial simplificado) em qualquer tipo de conflito, inclusive os de teor judicial.
7.1. Transferência internacional de dados
Alguns dos terceiros com quem compartilhamos dados podem estar localizados ou possuir instalações em países estrangeiros.
Nessas condições, de toda forma, os dados pessoais e sensíveis estarão sujeitos à Lei Geral de Proteção de Dados e às demais legislações brasileiras de proteção de dados.
Nesse sentido, a TL Adsumus se compromete a adotar eficientes padrões de segurança cibernética e de proteção de dados, nos melhores esforços de garantir e cumprir as exigências legislativas.
Ao concordar com essa Política de Privacidade, você concorda com esse compartilhamento, que se dará conforme as finalidades descritas no presente instrumento.
8. Alteração desta Política de Privacidade
A atual versão da Política de Privacidade foi formulada e atualizada pela última vez em: 07 de março de 2023.
Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer tempo, principalmente em função de adequação a eventuais alterações feitas em nosso site ou em âmbito legislativo.
Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação em nosso site e sempre lhe notificaremos acerca das mudanças ocorridas.
Ao utilizar nossos serviços e fornecer seus dados pessoais após tais modificações, você as consente.
9. Responsabilidade
A TL Adsumus prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os artigos 42 ao 45 da Lei Geral de Proteção de Dados.
Nos comprometemos em manter esta Política de Privacidade atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento.
Assumimos o compromisso de buscar condições técnicas e organizativas seguramente aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados.
Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de providências em relação ao tratamento de dados realizado pela TL Adsumus, comprometemo-nos a segui-las.
9.1 Isenção de responsabilidade
Conforme mencionado no Tópico 6, embora adotemos elevados padrões de segurança a fim de evitar incidentes, não há página ou sistema virtual inteiramente livre de riscos.
Nesse sentido, a TL Adsumus não se responsabiliza por:
I – Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento. Destacamos que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é do usuário.
II – Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada da TL Adsumus. Em caso de incidentes de segurança que possam gerar riscos ou danos relevantes a qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as providências necessárias.
III – Inveracidade das informações inseridas pelo usuário/cliente nos registros necessários para a utilização dos serviços da TL Adsumus; quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade do usuário/cliente.
10. Encarregado de Proteção de Dados
A TL Adsumus disponibiliza os seguintes meios de contato para exercer seus direitos de titular:
• gerencia@tladsumus.com.br – E-mail
• (11) 9.9191-8224 – WhatsApp
Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, você pode entrar em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, através dos seguintes canais:
Fernanda Wakim Tannous – CPF: 368.697.768-06